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Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Dias anteriores

22/12/2025 16h00

Comissão de Desenvolvimento Urbano Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025 Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

encerrada
19/12/2025 10h00

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus/AM Visita Técnica Aterro sanitário km 19 da rodovia AM-010 em Manaus-AM

cancelada
18/12/2025 11h00

Comissão de Desenvolvimento Urbano Falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Audiência Pública A Definir

cancelada
18/12/2025 10h00

Comissão de Viação e Transportes Aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ Mesa Redonda Km 123 da BR-393

convocada

PLP 108/2024
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
PLP 128/2025
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
PL 2531/2021
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.