Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2025 - Medidas de fiscalização de empresas de apostas online (bets)

Informações

Tema
Medidas de fiscalização de empresas de apostas online (bets)
Local
A Definir
Início
14/10/2025 às 14:00
Situação
Cancelada
Informações:
Convidados:

1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá)

4) Receita Federal do Brasil - RFB

5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS

7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado)

8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR

9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado)

10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado)



(REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)