A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.
Juntar em um só imposto cinco tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados pelo governo federal, estados e municípios. Essa é a proposta de reforma tributária que a Câmara está analisando. A proposta foi apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).
Segundo relatório o Banco Mundial (Doing Business 2019), uma empresa brasileira leva 1.958 horas para pagar tributos. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média de 190 países pesquisados é de 206 horas.
Brasil, 2019
Fonte: impostometro.com.br
“A reforma tributária é um desafio diferente: a previdenciária unifica a Federação e divide a sociedade; já a tributária divide a Federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências.” Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
“Nosso sistema está ultrapassado. A Constituição não alterou e já passou da hora de se modificar. O sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo.” Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária
“Vamos trabalhar para resgatar o investimento no País e a recuperação de emprego e renda no Brasil. Vamos conciliar isso a um calendário rápido para que neste ano tenhamos a reforma aprovada.” Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão especial
Fonte: impostometro.com.br