Direitos Humanos

Frente Parlamentar debate ações de combate ao abuso de crianças e adolescentes

14/05/2020 - 08:51  

Andre Borges/Agência Brasília
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Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância promove hoje, a partir das 9h30, uma videoconferência sobre as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes diante da Covid-19.

A presidente da frente no Congresso Nacional, deputada Leandre (PV-PR), destaca que a ação é uma edição especial de “Diálogos com Especialistas”, organizada pelo colegiado, para promover uma interação entre os parlamentares com a sociedade civil e especialistas em direito da criança e do adolescente.

Já confirmaram a participação o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete Ribeiro da Silva. Também foram convidados os presidentes das frentes parlamentares estaduais da Primeira Infância, e presidentes dos conselhos.

“Esta será a segunda experiência da nossa frente com a transmissão de uma videoconferência. No mês passado, na primeira edição online do projeto, nós debatemos os cuidados e a atenção à primeira infância durante a pandemia do novo coronavírus”, lembrou a deputada paranaense.

30 anos do ECA
Leandre ressalta que, em 2020, são comemorados os 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no Brasil e exatos 30 anos de vigência da Convenção Internacional de Direitos da Criança.

“Por isso, mesmo durante os trabalhos à distância do Congresso Nacional, nós pretendemos dar continuidade nos trabalhos da frente, divulgando e promovendo debates para tirar a lei do papel, e colocar em prática a Lei nos municípios, que é onde as crianças e as famílias vivem e se relacionam.”

Da Redação - ND
Com informações da assessoria da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

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