Agenda da semana
14/10/2019 - 07:25
SEGUNDA-FEIRA (14)
8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião das comissões permanentes.
Montevidéu, Uruguai
8h15
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Madri - Espanha
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre privatização: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques de Lima; e o presidente da Fenametro, Celso Trapaga Borba.
Belo Horizonte (MG)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Professor.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; e da Cidadania.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
19 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Liberdade de Expressão e Criminalização das Artes.
Associação dos Produtores de Teatro - Reduto - rua Conde de Irajá, 98, Humaitá, Rio de Janeiro (RJ)
TERÇA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19); e Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19).
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Ato público em homenagem ao Dia do Servidor, e lançamento do estudo sobre a Reforma Administrativa do Governo Federal.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Madri - Espanha
9h30
Comissão geral
Debate sobre a defesa das universidades públicas, dos institutos federais e do CNPQ.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre os impactos do pacote anticrime nos indicadores de feminicídio.
Foram convidados, entre outros, a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno Nunes; e a coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian de Toledo Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Seminário alusivo ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao profissional da educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre as Instruções Normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura (normas sobre a produção de leite) e sobre a política de preço de leite.
Porto Alegre (RS)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o exercício ilegal da medicina.
Foram convidados, entre outros, o representante da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Julio Cesar Peclat de Oliveira; e o representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; e a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB) Ana de Oliveira Frazão.
Plenário 8
11 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Brasília (DF)
11 horas
Comissão Especial para comercializar Medicamentos Feitos com Cannabis (PL 399/15)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
13 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 12
13 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Apresentação do plano de trabalho, e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica para apresentação dos relatórios dos eixos temáticos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater "audiência de custódia e sujeitos do processo".
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo; o procurador regional da República, José Robalinho; e o conselheiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil Rodrigo Victor.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, João Paulo de Souza; e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais da CBTU, Pedro Cunto Almeida Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater propostas do governo brasileiro para a COP-25 - Conferência das Nações Unidas sobre o Clima.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo Cleaver de Athayde; e o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Oswaldo Lucon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a desnutrição do paciente oncológico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral, Diogo Toledo; e o presidente Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os problemas e soluções do setor minerário brasileiro.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério de Minas e Energia; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Fronner Bicca; e o presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil), Wagner Pinheiro.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, a integrante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Karatê, Érica Carla Castro dos Santos; e o integrante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Surf, Bruno Galini Ramos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre ações contraterroristas.
Foram convidados, entre outros, o representante da Defensoria Pública da União, Eduardo Queiroz; e representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; e do Centro de Estudos Estratégicos do Exército.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater habilitação e exames de aptidão física e mental.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Brito; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Flávio Emir Adura.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Procons, Leandro Almeida.
Plenário 9
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre desperdício de água.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Projetos Especiais e Novos Negócios da Caesb, Fuad Moura Guimaraes Braga; e o representante do Inmetro Edísio Alves de Aguiar Junior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre parcerias público privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior; e representantes do Ministério Público Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 6
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Wilson Ferreira Junior; e o diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Luiz Carlos Ciocchi.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública para debater desafios da gestão orçamentária das Ifes e da eficiência no gasto e investimento de recursos, de acordo com a experiência de instituições brasileiras de ensino superior; e votação de requerimentos
Foram convidados o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimateia Dantas Lopes; e o professor na Universidade Federal de Goiás Nelson Amaral.
Plenário 12
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica sobre o PLOA 2020 e o PPA 2020/2023.
Sala 175-B, anexo 2
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio;
e o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles.
Plenário 4
15h30
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2
16 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes; e o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim Jose Soares Neto.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que amplia o porte de armas no Brasil (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Febraban e representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, Adauto Duarte; e o presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan.
Plenário 1
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/02, que estabelece regras sobre agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, William Dib; e o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Guilherme Leal.
Sala 34-C, anexo 2
17 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião técnica sobre a organização de missão externa autorizada.
Sala 175-B, anexo 2
QUARTA-FEIRA (16)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Intersetorialidade na Primeira Infância - Atenção à criança com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Entre os convidados está a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Ana Valeska Gomes.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Madri - Espanha
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 8
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Sala 188-C, do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os bancos públicos e o fomento à ciência, tecnologia e inovação.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim; e a gerente-executiva de Planejamento do Banco da Amazônia, Marcia Mithie Kitagawa da Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 197º aniversário de adesão do Piauí à Independência do Brasil – Dia do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 9
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 4
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 6
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 14
13h30
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos da atriz Fernanda Montenegro.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão Solene
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
Lançamento da frente.
Câmara dos Deputados
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde,
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública Interativa para debater sobre o prazo para tratamento de neoplasia maligna.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; Tribunal de Contas da União; da Defensoria Pública da União; da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar); e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), em processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e o presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), Roberto Chade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (Aneac), Fernando de Carvalho Turino; e o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Pedro Ferreira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre parcerias público privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e o diretor executivo do Conselho de Políticas de Infraestrutura do Chile, Carlos Cruz.
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Barros Bello Filho; e o jurista e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater os instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a criminalização da apologia à ditadura militar.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lilia Moritz Schwarcz; e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e historiador Carlos Fico.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (17)
8 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Missão externa de visita às obras da BR-222 em Umirim, São Luis do Curu e Tianguá (CE).
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Sessão solene para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de projeto (PRC 49/19) que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do Grupo de Estudos Atenção Primária à Saúde no Brasil com representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais.
Sala de reuniões da mesa
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
Sala 53-A, anexo 2
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com os coordenadores das frentes parlamentares dos estados.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Gallo; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Ceará, deputado Acrisio Sena.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre os próximos passos após a aprovação da MP da Liberdade Econômica.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho; e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Plenário 5
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os impactos da Operação Citrus na cadeia produtiva da laranja.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus).
Plenário 6
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a educação e as atividades do terceiro setor.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins; e a historiadora e pesquisadora do Observatório Interamericano de Biopolítica, Fernanda Takitani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a escalada do desemprego no Brasil e a manutenção de critérios técnicos e científicos de aferição do IBGE.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; e o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Renata Costa; a diretora e idealizadora do projeto Livros Nas Praças, Cristina Maria Aquino de Figueiredo.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre alimentação saudável nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Programa Alimentação
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoleto;
e o médico pediatra da Sociedade Brasileira de Pediatria, Daniel Becker.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Audiência pública sobre empreendedorismo e inovação nas startups e nas fintechs.
Foram convidados, entre outros, o fundador da Easy Taxi e da Singu, Tallis Gomes; e a cofundadora e CEO do BeerOrCoffee, Roberta Vasconcelos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
11 horas
Sessão solene
Comemoração dos 70 anos da fundação da República Popular da China.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (18)
8 horas
Câmara dos Deputados
1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa-redonda: Cobrança abusiva de energia elétrica.
Belém (PA)
13 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário Regional
Manaus (AM)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
Plenário Ulysses Guimarães