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Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional

Hoje Terça-feira, 27 de outubro

13h55

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativas

convocada
14h00

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12

convocada
14h00

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

convocada
15h00

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05

convocada

PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PEC 32/2020
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.