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VANDERLEI SIRAQUE

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 01/11/2011.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 1º de novembro de 2011. Foi efetivado no mandato de Deputado Federal em 2 de janeiro de 2013.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 27/3/2012-1/2/2013; 4/2/2013-25/3/2014.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 08/11/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2012 - 28/11/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/12/2012 - 05/12/2012, 11/12/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7108/14 - ARBITRAGEM: 1º Vice-Presidente, 21/05/2014 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/05/2014 - 14/05/2014, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 07/03/2012, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 03/05/2012, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 18/04/2013 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 14/05/2014 - 20/05/2014, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 21/05/2014 - 31/01/2015.

Mandatos Externos:

Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1989 a 1998; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1999 a 2011.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP; Mestrado e Doutorado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP.

Obras Publicadas:


O Controle Social da Função Administrativa do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.