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Cerimônia de 113 Inaugurações Simultâneas em Instituições de Ensino e Celebração das Escolas Conectadas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Educação

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

Segurança

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Administração Pública

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Direitos Humanos

Sessão na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

GettyImages
Economia

Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

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  • 31/03 19h03 Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
  • 31/03 18h29 Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
  • 31/03 17h59 Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
  • 31/03 17h26 Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
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Câmara aprova

Administração Pública

Projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

Direito e Justiça

Projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Saúde

Projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Esportes

Projeto que cria cadastro de entidades esportivas condenadas por racismo

comissões aprovam

Saúde

Política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Segurança - policiais - mulheres policiais profissão gênero
Direitos Humanos

Inclusão de combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

Segurança

Medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Saúde

Regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Mais Destaques

Assistência Social

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Procedimentos e prazos para operacionalização de emendas
Administração Pública

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

Segurança

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

O projeto repassa a competência de fiscalização e arrecadação pelo registro e concessão de porte de arma para colecionadores para a Polícia Federal

Conteúdo Especial

Saiba o que muda no combate ao crime com a Lei Antifacção

Acordo entre Mercosul e União Europeia

Conheça o acordo de comércio Mercosul-União Europeia

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Notícias Institucionais

Cidadania
Biblioteca apresenta acervo especial sobre a luta política feminina
Cidadania
Aplicativo da Câmara para acompanhar o trabalho legislativo
Transparência
Criação do Senatur mobiliza participação popular em fevereiro
'Yvyrupá Território'
Exposição apresenta retratos de povos indígenas em SC
Todas as notícias →

Banco de imagens

  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Dep. Heloisa Helena (REDE - RJ)
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Dep. Erika Kokay (PT - DF)
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Mãe Atípica, Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-SP. Fundadora e presidente da Associação Desenvolve no Espectro, Simone Andrade.
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB - DF)
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Enfermeira Oncologista e Sanitarista no Estado do Rio de Janeiro - Mãe atípica, Bruna Fernandes Esteves.
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Autista e Especialista ABA e TEA, Elaine Gonçalves da Silva.
  • Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, David Falcão Costa Junior
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Por quê boa parte dos projetos não passa pelo plenário?

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