RÁDIO CÂMARA

PROJETO PREVÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A REPÓRTER MÔNICA THATY EXPLICA A MEDIDA.

Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a criação de programas sociais e de amparo para adultos vulneráveis entre 18 e 59 anos (PL 10959/18).

A proposta modifica a Lei Orgânica de Assistência Social, estendendo a adultos auxílios que já existem para crianças, adolescentes, idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo o autor, deputado Patrus Ananias (PT-MG), o objetivo é garantir auxílio para adultos que precisam de ajuda para atividades básicas, como alimentação e higiene, e que não têm apoio da família ou da comunidade por alguma razão.

Patrus Ananias explica que a lei não vai proteger apenas usuários de drogas ou álcool, mas também qualquer adulto que esteja exposto a uma situação de vulnerabilidade, incluindo as vítimas de tragédias climáticas, por exemplo.

“Então aí entra realmente situações de vulnerabilidade, doença, que podem alcançar essas pessoas. Pessoas que muitas vezes ficam abandonadas, sem relações familiares. Então é fundamental que o Estado esteja presente para acolher essas pessoas e garantir a elas uma situação mínima de dignidade humana, de tratamento da saúde na medida do possível e necessário.”

Patrus Ananias acrescentou que o projeto também prevê o suporte dos adultos em instituições de longa permanência. O deputado ressalta que a ajuda a adultos vulneráveis não deve ficar apenas a cargo de instituições humanitárias ou religiosas.

“Por mais que a gente deva estimular na sociedade as práticas humanitárias, o amor ao próximo, é fundamental que o cuidado efetivo com as pessoas, com as famílias, esteja no campo das políticas públicas. É fundamental que o Estado cuide efetivamente dessas pessoas.”

O projeto que prevê a criação de programas sociais e de assistência para adultos vulneráveis entre 18 e 59 anos segue para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

COMISSÃO APROVA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA POLICIAIS EM SERVIÇO. A REPÓRTER JÚLIA LOPES TEM OS DETALHES.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto (PL  1108/25) que permite a substituição das lâmpadas originais dos faróis por modelos de LED, independentemente da idade do veículo.

Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, proíbe a troca em carros que não foram projetados para esse tipo de tecnologia.

Pelo texto aprovado, a substituição será permitida desde que as lâmpadas tenham certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, e que a instalação siga os padrões de segurança e regulagem definidos pelo próprio Contran.

O relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), afirmou que o objetivo é ajudar principalmente proprietários de veículos mais antigos, que hoje enfrentam dificuldades para encontrar peças compatíveis. Ele destacou os benefícios do uso de LED pode trazer mais eficiência, durabilidade e sustentabilidade.

"Você às vezes está viajando e queima uma lâmpada Você chega num lugar e não tem lâmpada normal, o cara só tem lâmpada de LED Você coloca porque você não pode andar no escuro Quando a polícia te para, você é multado por isso E ele pode reter o seu veículo Então o que nós estamos fazendo hoje é dando clareza a isso Caminhão pode ser feito a transferência de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED que além de ser mais eficaz, inclusive na iluminação, são lâmpadas que consomem menos energia. Então a gente está ajudando em vários sentidos. Primeiro, na sustentabilidade e também na visão do caminhoneiro, que é tão importante no nosso transporte."

A proposta que altera as regras atuais do Contran sobre o uso de lâmpadas de LED em veículos segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Júlia Lopes.

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES APROVA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA POLICIAIS EM SERVIÇO. A REPÓRTER SOFIA PESSANHA TEM MAIS DETALHES.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 1923/23) que estabelece a gratuidade no transporte público coletivo para policiais civis e militares em exercício.

Pelo texto, o benefício será válido para ônibus urbanos e intermunicipais, metrô, trens suburbanos e metropolitanos, barcas e catamarãs. Para ter acesso ao benefício, o policial precisa estar em serviço, uniformizado e apresentar a identificação funcional válida.

O relator da proposta na comissão, deputado Zé Trovão (PL-SC), destacou que a presença de policiais nos veículos pode contribuir para aumentar a segurança dos passageiros.

“Olha, primeiro que quando você coloca um policial num transporte público, você cria segurança para quem está lá dentro.”

A proposta também estabelece que a gratuidade só poderá ser utilizada quando houver assentos disponíveis, sem prejudicar quem pagou a passagem. Ou seja, os passageiros pagantes continuam tendo prioridade no uso dos lugares.

Além disso, as empresas e concessionárias dos coletivos deverão informar o direito por meio de avisos visíveis ao público. Caso não cumpram a regra, podem sofrer penalidades previstas na legislação.

O projeto também foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), argumentou que os policiais enfrentam jornadas prolongadas e, muitas vezes, precisam de condições diferenciadas para o deslocamento após o serviço. Em concordância na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Zé Trovão, ressaltou o impacto econômico da medida para esses profissionais.

“Então, a gente criou uma norma que, se ele entender que, por bem, de usar aquele transporte, ele vai, além de ajudar a sociedade, ele vai poder economizar no combustível para ter um pouquinho mais de salário no final do mês.”

Hoje, a gratuidade para policiais já existe em algumas regiões, como no Distrito Federal, mas depende de normas locais e não é padronizada em todo o país. A proposta, apresentada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), busca criar regras nacionais que reconheçam a importância dos profissionais da segurança pública e facilitem o deslocamento durante o exercício da função.

O projeto que garante gratuidade no transporte público para policiais segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sofia Pessanha.

CÂMARA INCLUI ABRIGOS DE ANIMAIS ENTRE OS LOCAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA EXPLICA COMO SERÁ A MEDIDA.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3630) que inclui os abrigos de proteção animal entre os locais onde poderá ser cumprida a pena de prestação de serviços à comunidade. Esse tipo de punição é previsto no Código Penal como alternativa à prisão para condenações inferiores a quatro anos em crimes de menor impacto, como explica a relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Julia Zanatta (PL-SC).

“O Código Penal fala de prestação em hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos. Então, essa lei vem para alterar e colocar também os abrigos de animais, que são uma realidade da nossa sociedade. Inclusive, uma realidade de falta de apoio, de mão de obra. Porque não é somente uma questão de defesa da proteção animal. É uma questão também de saúde pública. Esse cuidado com os animais que foram abandonados, animais de rua.”

Julia Zanatta prevê dupla vantagem na medida.

“Isso vai contribuir com a defesa animal, mas também com a ressocialização dessas pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Foi pauta de consenso na CCJ, então ela vai seguir para o Senado.”

A proposta original é do deputado Célio Studart (PSD-CE), e como foi aprovada sem precisar ir a votação do Plenário, já poderá seguir para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE FACILITA O ACESSO DE GARIS AO BANHEIRO DURANTE O SERVIÇO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA EXPLICA COMO ISSO SERÁ FEITO.

As comissões da Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei (PL 2531/14) que garante ao trabalhador que exerce suas atividades ao ar livre o acesso gratuito a banheiros durante o serviço. A medida beneficia, por exemplo, os garis e os jardineiros.

A proposta partiu do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e prevê que o empregador cumpra a medida por meio da instalação de banheiros químicos nos locais de trabalho ao ar livre ou faça parceria com outros empreendimentos que tenham banheiros disponíveis. O texto também garante o acesso desses trabalhadores a banheiros instalados em prédios públicos e privados. O relator na Comissão de Trabalho, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), regulamentou esse ponto.

“A legislação brasileira deve criar condições para o trabalho de todos que sejam dignas. Em relação aos estabelecimentos comerciais, como esses estabelecimentos são privados, entendemos que é necessário que o acesso seja condicionado às exigências próprias do estabelecimento, porque a entrada de pessoas traz questões relativas à segurança e à retribuição pelo uso do espaço.”

O deputado Ossesio Silva explica agora o acesso aos prédios públicos.

“Quanto aos prédios de órgãos públicos, devem ser observadas as condições de acesso ao prédio, como a emissão de identificação, por exemplo. No mais, pretendemos incorporar ao projeto a previsão de que o próprio empregador deva articular, na gestão do seu empreendimento, formas de assegurar que os trabalhadores tenham acesso às instalações sanitárias.”

Outra alteração do relator foi garantir a inclusão dessas regras na CLT, Consolidação das Leis do Trabalho (Dec. Lei 5.452/43). O texto também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue para análise do Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

O NOME AFETIVO, QUE MUITAS VEZES CRIANÇAS E ADOLESCENTES USAM AO GANHAREM NOVAS FAMÍLIAS , VAI PODER SER OFICIALIZADO ANTES DO FIM DO PROCESSO DE ADOÇÃO. A REPÓRTER MONICA THATY EXPLICA O TEOR DA PROPOSTA QUE AGORA VAI PARA O SENADO.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4602/23) que permite o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda provisória em cadastros de escolas e estabelecimentos de saúde, cultura e lazer.

O nome afetivo é aquele pelo qual o menor é chamado pela nova família, antes da conclusão do processo de adoção e da alteração definitiva na certidão de nascimento.

Depois de adotada, a criança geralmente troca o sobrenome. No entanto, há casos em que há a troca do primeiro nome também. O objetivo do projeto é antecipar o uso desse nome, como forma de respeitar a identidade da criança.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), explica porque a mudança do nome é importante ainda durante o processo de adoção.

“A criança chegar à adoção, é porque ela perdeu todos os vínculos familiares. Seja por violência, seja por abandono. Ela está absolutamente desprotegida, principalmente no amor. Então, vem o processo de adoção, o processo começa com a guarda provisória. Isso demora muito tempo, é uma análise difícil. Mas, durante esse tempo, essa criança cria vínculo com essa nova família. E a própria família, na escola, com os amiguinhos, enfim, na sociedade, na vida normal dessa criança, ela passa a precisar efetivamente também ser parte daquela família. E esse pertencimento também tá ligado ao nome dela.”

Laura Carneiro também destaca a importância de mais mecanismos para incentivar a adoção no país, principalmente de crianças mais velhas e adolescentes.

A proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda provisória segue agora para o Senado Federal e, se for aprovada, pode ser sancionada pelo presidente da República e virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

JÁ ESTÁ PRONTA PARA IR A SANÇÃO PRESIDENCIAL PROPOSTA QUE DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 10021/18) que fixa o prazo máximo de 30 dias para o início do pagamento do salário-maternidade, a contar da data do pedido.

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente sem prejuízo de posterior análise do INSS para avaliar o cumprimento dos requisitos legais pela requerente.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que relatou o texto na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, disse que a medida preserva os direitos de toda a família:

“Porque quem está defendendo mulheres e também crianças tem muita pressa. Nós não podemos fazer com que uma mulher solicite a sua licença maternidade e que ela fique a licença maternidade inteira esperando este auxílio, que é um direito dela”

O salário-maternidade é devido por 120 dias e é pago também nos casos de adoção ou de guarda para fins de adoção.

A proposta que fixa prazo de 30 dias para o início do pagamento do salário-maternidade veio do Senado e, portanto, deve seguir para a sanção presidencial.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

MAIS PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DA INTERNET. É O QUE PREVÊ PROPOSTA QUE VAI SER EXAMINADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. A REPORTAGEM É DE SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4776/23) que busca proteger a privacidade e os dados pessoais de crianças e adolescentes em publicações e compartilhamentos de conteúdos online.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já garante a esse público o direito ao respeito, incluindo a inviolabilidade física, psíquica e moral, além de proteção à imagem e à identidade.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi relatora do texto na comissão:

“E que garante, de alguma maneira, a crianças e adolescentes, o impedimento que plataformas tenham discurso de ódio, violações contra crianças e adolescentes, assédio, terrorismo, discriminação... Enfim, todos aqueles temas que afetam crianças e adolescentes no nosso país”

O projeto também cria obrigações para provedores de redes sociais, que deverão remover links ou conteúdos que exponham menores a situações vexatórias ou de risco após serem notificados pelos responsáveis.

Se o material for divulgado por meio de anúncios pagos, a plataforma deverá agir por conta própria, sem a necessidade de aviso prévio. A medida continua válida mesmo que a vítima já tenha completado 18 anos na data do pedido.

Laura Carneiro explicou que o texto está em harmonia com o chamado ECA Digital, que entrou em vigor recentemente.

A proposta que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet seguirá agora para o Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

PROPOSTA DIMINUI CUSTOS PARA A COMPRA DE JOGOS INCLUSIVOS, MATERIAL IMPORTANTE PARA CRIANÇAS E JOVENS COM ALGUNS TIPOS DE DEFICIÊNCIA. A REPÓRTER MARIA NEVES EXPLICA O QUE DIZ O TEXTO.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto que prevê incentivo fiscal para livros, brinquedos e jogos inclusivos pode seguir para o Senado (PL 3761/20). Pelo texto, o poder púbico deverá reduzir tributos para a produção de materiais que ajudem crianças e jovens com desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social a compreender e aceitar a sua condição.

Autor do texto, o deputado Dr. Jaziel (PL-CE) afirma que a carga tributária sobre os brinquedos corresponde a cerca de 40% do preço final. Devido a essa tributação elevada, o parlamentar sustenta que o mercado de artigos lúdicos para crianças com deficiências não alcança larga escala, é atendido por iniciativas isoladas e artesanais.

O relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), concorda com o autor e acrescenta que atividades lúdicas e brincadeiras são coisa séria, principalmente para crianças com deficiência.

“Crianças com deficiência devem ser estimuladas a desenvolver autonomia e autoestima. Materiais didáticos, livros, jogos e brinquedos inclusivos, que respeitem as individualidades, certamente terão repercussão positiva no desenvolvimento das crianças.”

O deputado ressalta que percepções, raciocínio e criatividade são aprendidos na relação das crianças consigo mesmas e com o outro por meio do lazer infantil. E, para crianças com deficiência, destaca que as brincadeiras são instrumentos eficazes de superação de dificuldades e de desenvolvimento da criatividade.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem 14 milhões e meio de pessoas com deficiência, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais. Além disso, foram identificadas 2 milhões e 400 mil pessoas com autismo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

PROPOSTA OFICIALIZA ROTA RELIGIOSA QUE TAMBÉM É VALORIZADA PELOS AMANTES DA NATUREZA. A TRILHA FICA NO ESTADO DE SÃO PAULO. ACOMPANHE A REPORTAGEM DE MARIA NEVES.

Em breve o Brasil poderá contar com a primeira trilha de peregrinação religiosa prevista em lei federal, o Roteiro Turístico Caminho da Fé, que começa em Águas da Prata e termina em Aparecida do Norte, em São Paulo. O projeto que institui o novo roteiro foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e não precisa de votação no plenário. Como já passou também pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial.

Como ressalta a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a romaria para Aparecida já é bastante tradicional. Dados do Ministério do Turismo mostram que em 2021, mais de 72 mil peregrinos percorreram o trajeto. Na opinião de Bia Kicis, a aprovação da lei é importante por possibilitar mais apoio governamental ao roteiro e ampliar o número de pessoas que percorrem o trajeto.

“A gente quer estimular as pessoa, a fazerem as caminhadas, a fazerem as trilhas, visitarem esses locais. Olha ela passa, por exemplo, por lugares que são belíssimos, como Campos do Jordão, muita beleza à disposição dos romeiros, dos turistas, de todas as pessoas que queiram caminhar com mais segurança, porque quando você tem uma lei, as pessoas voltam mais os olhos para aquilo, você dá mais segurança para a caminhada, você dá mais estrutura.”

No total, o Roteiro Turístico Caminho da Fé passa por 71 municípios, 49 no estado de São Paulo e 22 em Minas Gerais. Contando todas as localidades incluídas no trajeto, a trilha tem cerca 2 mil quilômetros, e 400 deles estão na travessia da Serra da Mantiqueira. A região é conhecida pelas belezas naturais, como cachoeiras e o pico da Mantiqueira, que atraem pessoas interessadas em trilhas e escaladas.

Na opinião do autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), com a nova lei, o número de pessoas que percorrem o roteiro pode chegar a 300 mil por ano. A estimativa tem como base o número médio de peregrinos da trilha de Santiago de Compostela, na Espanha, que é superior a 300 mil anuais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves