Programas da TV Câmara

A Câmara analisa medidas de retaliação do Brasil a produtos de propriedade intelectual dos Estados Unidos. Entre as medidas, estão a possibilidade de quebra de patentes de produtos importados daquele país, como filmes e músicas. Esta é a segunda fase de retaliação comercial que o Brasil anunciou para forçar os Estados Unidos a acabarem com o subsídio aos seus produtores de algodão.
Os produtores brasileiros já perderam mais de 800 milhões de dólares em vendas no exterior por causa da competição desleal dos Estados Unidos que subsidiam sua produção. Com aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil ameaça aplicar, a partir de abril, sobretaxas de 12 a 100% na importação de produtos norte-americanos, como freezers, medicamentos e produtos de beleza.
Outra retaliação que o Brasil quer impor está prevista na Medida Provisória 482, que autoriza o Governo a quebrar patentes de alguns produtos importados dos Estados Unidos, como filmes e música. Pelas regras da OMC, a retaliação não precisa ser no setor onde surgiu o conflito, mas em outras áreas mais sensíveis ao país que esteja transgredindo as regras de livre comércio. É a chamada retaliação cruzada. O objetivo é forçar uma negociação.
O governo dos Estados Unidos dá sinais de que quer negociar. O secretário de Comércio americano, Gary Locke, disse em sua visita ao Brasil no início de março que o país quer “fazer negócios, não guerra". Mas o cenário de disputa comercial pode estar longe do fim para o Brasil.

Créditos:
- Aninho Mucundrano - prof. de Comércio Internacional
- Deputado Maurício Rands (PT-PE)
- Cid Queiroz - repórter
- Deputado Homero Pereira (PR-MT)

Texto atualizado em 23/03/10, às 9h58.