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Tag pesquisada: CONSUMIDOR
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Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares 24/03/2026 16:52
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Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz 24/03/2026 12:03
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Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação 19/03/2026 14:10
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Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista 19/03/2026 12:08
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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 17/03/2026 23:00
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Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista 17/03/2026 10:19
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Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto 06/03/2026 15:56
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Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios 05/03/2026 12:55