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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo 01/04/2026 13:31
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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro 01/04/2026 13:20
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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas 01/04/2026 13:16
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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja 01/04/2026 13:10
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Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe 01/04/2026 13:07
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Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça 01/04/2026 11:11
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Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública 01/04/2026 10:39
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Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul 01/04/2026 09:49
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Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil 01/04/2026 08:52
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país 31/03/2026 12:16
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Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal 30/03/2026 17:51
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Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer 30/03/2026 17:24
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Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais 30/03/2026 16:50
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Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas 30/03/2026 15:29
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Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira 30/03/2026 14:59
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Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência 30/03/2026 14:15
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Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos 30/03/2026 11:51
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Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo 30/03/2026 11:22
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Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família 27/03/2026 18:53
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Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho 27/03/2026 17:55
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Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto 27/03/2026 16:29
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Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho 27/03/2026 16:17
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Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro 27/03/2026 15:04
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Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada 27/03/2026 13:42
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Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço 27/03/2026 13:14
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Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes 27/03/2026 13:11
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Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia 27/03/2026 11:59
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Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas 27/03/2026 11:46
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Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social 27/03/2026 11:41
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Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito 27/03/2026 11:31
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais 27/03/2026 10:30
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Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança 26/03/2026 19:05
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Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais 26/03/2026 18:13
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Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele 26/03/2026 16:38
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Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria 26/03/2026 16:14
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Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários 26/03/2026 15:50
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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais 26/03/2026 15:24
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Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação 26/03/2026 15:20
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Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório 26/03/2026 15:09
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Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública 26/03/2026 11:35
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Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro 26/03/2026 11:05
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos 26/03/2026 10:21
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Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF 26/03/2026 07:35
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Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço 25/03/2026 20:26
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Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco 25/03/2026 19:27
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Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção 25/03/2026 18:36
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Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas 25/03/2026 17:13
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Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho 25/03/2026 16:23
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Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes 25/03/2026 16:05